A Santa Casa da Misericórdia de Portalegre (SCMP) enfrenta uma dívida superior a 1,9 milhões de euros, situação que levou a provedora da instituição, Luísa Moreira, a lançar um desafio ao poder político para que defina o futuro do setor social em Portugal.

Em conferência de imprensa realizada ontem, Luísa Moreira alertou que, sem medidas de fundo por parte do governo, as misericórdias do país continuarão a enfrentar graves dificuldades financeiras. “Os senhores da política, os nossos governantes, têm de decidir o que é que querem para o apoio social, que tipos de economia social querem”, argumentou.

A provedora salientou que, se o objetivo for realmente apoiar os mais necessitados, “isso tem um custo”. No entanto, se essa não for a prioridade, “então digam que não querem e as misericórdias escolherão outro caminho”, afirmou.

Luísa Moreira recordou que, quando a atual administração da SCMP tomou posse em 2021, deparou-se com uma dívida de cerca de 1,4 milhões de euros. Desde então, foram tomadas medidas para reestruturar a instituição, incluindo a redução do quadro de pessoal em 24 funcionários.

Atualmente, a SCMP atende a uma população significativa: 67 residentes em estrutura residencial para idosos, 39 em lar residencial, 30 utentes de serviço de apoio domiciliário, nove utentes de centro de dia e 196 crianças num centro infantil, servindo diariamente 250 refeições.

Apesar dos esforços da instituição, a dívida continua a ser um problema premente. “Não estamos parados. Temos recorrido a todos os apoios existentes e, felizmente, conseguimos a aprovação de uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Mobilidade Elétrica, estando a segunda submetida e com boa probabilidade de aceitação”, disse a provedora.

No entanto, Luísa Moreira sublinhou que o Fundo de Socorro Social (FSS) de 500 mil euros acionado pelo Governo, apesar de parecer um montante significativo, não resolve o problema da instituição. O FSS possui “regras rigorosas e exigentes”, e o valor não é entregue diretamente à SCMP, mas sim pago à Segurança Social, que o libera em parcelas mediante a apresentação de faturas de dívidas antigas.

Para além da dívida acumulada, a SCMP enfrenta ainda o desafio do aumento anual dos salários, que tem um “impacto muito grande” nos gastos anuais. A instituição tem “grande dificuldade” em compensar esse aumento do lado da receita, pois “o aumento das mensalidades dos utentes não acompanha o aumento dos gastos”, explicou Luísa Moreira.

Apesar dos desafios, a provedora garantiu que a SCMP tem feito tudo o possível para manter a qualidade dos seus serviços. “Com grande esforço e dinâmica”, os ordenados e os subsídios de férias e de Natal “foram sempre prioritários” na instituição, e as faturas a fornecedores são pagas “no prazo de 30 a 45 dias”.

Luísa Moreira concluiu a conferência de imprensa criticando os “erros grosseiros” cometidos nas obras de alargamento da instituição, que exigem agora “intervenções muito dispendiosas” na conservação e recuperação do edifício.

A situação da SCMP é um exemplo das dificuldades que muitas das misericórdias portuguesas enfrentam. O futuro do setor social depende de medidas concretas por parte do poder político, que precisa definir de forma clara o papel das misericórdias no apoio social e os recursos que lhes serão disponibilizados.