O tão aguardado formulário para requerer o prémio salarial, criado pelo Governo com o intuito de incentivar a permanência de jovens licenciados e mestres em Portugal, já se encontra disponível para preenchimento online no portal ePortugal.
Destinado aos recém-licenciados e mestres que concluíram os seus cursos a partir de 2023, esta medida possibilita a restituição total ou parcial do valor gasto com propinas durante a sua formação académica.
Segundo os termos estabelecidos nos diplomas reguladores desta iniciativa, cuja portaria foi publicada recentemente no Diário da República, o valor máximo a ser atribuído anualmente é de 697 euros para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados.
O pagamento do prémio será efetuado por transferência bancária ao longo de um número de anos equivalente à duração do ciclo de estudos necessário para o respetivo grau académico, desde que o beneficiário mantenha atividade profissional em Portugal e tenha menos de 35 anos.
O pedido para este prémio deverá ser submetido até maio do ano seguinte ao da conclusão do curso e início da atividade profissional. Importa salientar que a medida abrange, de forma transitória, também os diplomados antes de 2023, desde que não tenham decorrido mais anos do que os necessários para a conclusão do seu ciclo de estudos.
Apesar de receber críticas quanto à sua eficácia em reter talento, esta iniciativa visa recompensar a continuação dos estudos superiores e contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que permanecem em Portugal. A medida, anunciada pelo Primeiro-Ministro António Costa no início de setembro, tem despertado a curiosidade de estudantes e licenciados, que agora podem dar início ao processo de solicitação deste apoio financeiro.