O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres, relacionado com a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), começou a vigorar a partir das 00:00 de sábado. Esse controlo será realizado de forma seletiva e direcionada, baseado em informações e análises de risco. Essa medida de reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas do dia 7 de agosto. A implementação do controlo tem como objetivo garantir a ordem pública e a segurança interna durante o evento que ocorrerá em Lisboa entre 01 e 06 de agosto, com a presença do Papa Francisco.
Segundo uma resolução do Governo, essa medida é considerada excecional e visa prevenir possíveis ameaças à segurança e ordem pública durante a JMJ. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) será o responsável pela execução do controlo de fronteiras, com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), podendo contar ainda com a colaboração de autoridades de outros países.
Para auxiliar no controlo de fronteiras, o SEF utilizará o sistema ‘SEFMobile’, um dispositivo móvel que permite efetuar controlos e fiscalizações de forma ágil e segura. Além disso, o SEF distribuiu esses dispositivos ao efetivo da GNR que estará presente nas fronteiras terrestres. Os controlos serão seletivos e temporários, priorizando a análise de risco, e não haverá um dispositivo de controlo permanente.
Entre Portugal e Espanha, estão autorizados 21 pontos de passagem, onde o SEF e a GNR coordenarão os controlos na fronteira terrestre. Além disso, o SEF atuará a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) com a colaboração das autoridades espanholas, como o Corpo Nacional de Polícia, para garantir a segurança e o fluxo adequado de pessoas.
Nos aeroportos internacionais, o SEF contará com 325 inspetores, juntamente com o efetivo da PSP especialmente formado para o efeito. Serão realizados controlos seletivos com base na análise de risco para voos Schengen e menores de 18 anos desacompanhados.
A resolução do Conselho de Ministros enfatiza que o controlo de fronteiras deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna, visando assim mitigar o impacto sobre a circulação das pessoas.
Essa reposição temporária do controlo de fronteiras é uma medida que segue as diretrizes do espaço Schengen, permitindo que os controlos internos possam ser reintroduzidos, a título excecional e por um período limitado, quando existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país. Essa medida também foi aplicada na visita anterior do Papa Francisco a Portugal em 2017.