Foi apresentado hoje o projeto de conceção do novo Centro de Formação e do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Portalegre, que contará com um investimento de cerca de 1,1 milhões de euros. A apresentação aconteceu no atual Centro de Formação da GNR em Portalegre, e o concurso público de conceção foi realizado em cooperação com a Ordem dos Arquitetos.
Durante a cerimónia de apresentação, a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, preferiu não estabelecer um prazo para a conclusão da obra, destacando que ainda existem prazos indicativos a serem cumpridos nesta fase. No entanto, a responsável afirmou que o Ministério da Administração Interna está empenhado em concluir a obra, e que este investimento foi decidido na lei de programação anterior.
As próximas etapas do projeto incluem a tramitação pré-contratual do ajuste direto, a celebração do contrato e a submissão do documento ao Tribunal de Contas. Após a aprovação do Tribunal de Contas, terá início a execução contratual, que compreende o estudo prévio (com um prazo de 60 dias), o anteprojeto (prazo de 120 dias), o projeto de execução (prazo de 240 dias) e a assistência técnica, de acordo com a evolução da execução da empreitada. Finalizado o projeto de execução, será realizado o procedimento de lançamento da empreitada.
O concurso público para a conceção do novo Centro de Formação e Comando Territorial da GNR em Portalegre foi vencido pelo gabinete Miguel Saraiva Associados – Arquitetura e Urbanismo, que recebeu um prémio no valor de 25 mil euros . Inicialmente, o Governo tinha indicado um investimento de 25 milhões de euros para o projeto, mas a secretária de Estado da Administração Interna não especificou o valor total do investimento, mencionando apenas que existe uma estimativa.
A nova infraestrutura contará com 22 edifícios e instalações de apoio, bem como uma praça multifuncional no seu interior. Será dimensionada para acomodar um efetivo de aproximadamente 1.210 pessoas, incluindo oficiais, sargentos, guardas, civis e formandos. Atualmente, o Centro de Formação da GNR em Portalegre está localizado no Convento de São Bernardo, através de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna.
As novas instalações do centro de formação e do destacamento territorial ocuparão um terreno de 11 hectares na zona industrial, sendo que a cedência do terreno, infraestruturação e acessibilidades serão asseguradas pelo município . O investimento da Câmara Municipal de Portalegre neste projeto, que também implica a expansão da zona industrial, é de três milhões de euros, sendo 85% desse valor comparticipado por fundos comunitários. A presidente do executivo, Fermelinda Carvalho, afirmou que a infraestruturação e acessibilidades estarão prontas até ao final de dezembro, cumprindo assim o compromisso estabelecido.
Com a construção deste novo Centro de Formação e Comando Territorial, a GNR fortalecerá a sua capacidade de formação e operações em Portalegre, contribuindo para o desenvolvimento da região e garantindo uma melhor preparação dos seus efetivos.