Os portugueses que desejem estudar ou participar em programas de intercâmbio nos Estados Unidos da América enfrentam agora uma nova exigência para aceder ao território norte-americano: os perfis de redes sociais devem estar configurados como públicos, segundo o novo procedimento anunciado.
A medida, comunicada pela Association of International Educators (NAFSA) e partilhada oficialmente pelo Departamento de Estado norte-americano, tem como finalidade permitir a análise de conteúdos pessoais que possam ser considerados sensíveis ou “potencialmente depreciativos”. Esta triagem inclui, segundo a entidade, “ativismo político, apoio ao terrorismo, manifestações de antissemitismo ou quaisquer atitudes hostis contra os EUA”.
A obrigatoriedade da exposição pública das redes sociais já está destacada no site oficial da Embaixada dos EUA em Portugal, sendo apresentada como uma nova etapa no processo de avaliação para concessão de vistos de estudantes.
Nos casos em que forem detetadas publicações ou posicionamentos considerados inadequados pelas autoridades americanas, o resultado será a recusa do pedido de visto.
Confrontado com esta exigência, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reagiu de forma sucinta, sublinhando apenas que “as entradas, permanências e saídas de qualquer país são da sua exclusiva responsabilidade”, evitando comentários sobre as implicações da medida nos direitos dos cidadãos portugueses.
A decisão levanta já preocupações no meio académico e junto de estudantes que se preparam para iniciar percursos universitários nos EUA, especialmente em áreas onde o debate público é valorizado como parte da formação cívica.
Esta exigência poderá ter impacto direto na liberdade de expressão dos candidatos e representa mais uma barreira no acesso à mobilidade académica internacional, num contexto global cada vez mais condicionado por políticas de segurança digital e controlo de informação.