Deputado do PS por Beja questiona Governo sobre fecho da Conservatória em Odemira

O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou o Governo sobre os motivos do encerramento da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, fechada ao público há cerca de três meses. Em comunicado enviado à agência Lusa, o deputado disse estar preocupado com “o encerramento prolongado” da conservatória nesta [...]

O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou o Governo sobre os motivos do encerramento da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, fechada ao público há cerca de três meses.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o deputado disse estar preocupado com “o encerramento prolongado” da conservatória nesta localidade do litoral alentejano, “situação que afeta gravemente o acesso da população local a serviços públicos essenciais”.

Segundo Pedro do Carmo, os serviços encontram-se encerrados ao público “alegadamente devido a problemas de salubridade no edifício, nomeadamente humidade, bolores e fungos”.

Contudo, frisou, “os funcionários continuam a laborar no interior das instalações, nas mesmas condições que levaram à suspensão do atendimento”.

Numa pergunta dirigida à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e consultada pela Lusa, o parlamentar socialista questiona “os motivos concretos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira”.

Pedro do Carmo quer ainda saber se “o espaço físico onde os serviços estavam a funcionar possui, neste momento, condições adequadas para que os funcionários aí trabalhem com segurança e dignidade”.

“Que medidas estão a ser tomadas pelo Ministério da Justiça para garantir a reabertura urgente dos serviços ao público” é outra das questões colocadas por Pedro do Carmo.

O deputado do PS também questiona a “calendarização definida para obras de reabilitação das instalações, incluindo prazos de início, execução e conclusão”, assim como se “foram consideradas alternativas provisórias ou temporárias para garantir a continuidade do atendimento à população de Odemira”.

No início de junho, o presidente da Câmara de Odemira, o socialista Hélder Guerreiro, e uma organização de produtores agrícolas criticaram o encerramento da Conservatória do Registo Predial neste concelho, apelando ao Governo para a resolução da situação.

Também a Assembleia Municipal de Odemira defendeu a reabertura deste serviço, através de uma recomendação apresentada pela bancada do PS e aprovada por unanimidade na sessão realizada em 27 de junho.