A civilidade é o respeito pelas normas de convívio entre os membros de uma sociedade organizada. As normas de convívio são regras interiorizadas e aceites, maioritariamente, como requisitos da vida social. Elas integram quer os valores e princípios que orientam o comportamento individual, quer as normas de conduta que o disciplinam.
O aumento da complexidade das relações humanas contribuiu para um aumento da quebra de regras de conduta. Esta quebra, geradora de conflito, era e é repudiada pelo grupo que se sente visado. Quanto maior é a comunidade, maior é a necessidade de qualificação e distinção, entre o certo e o errado. As normas civis, que norteiam o comportamento da vivência em grupo, cumpridas que sejam regras básicas de convívio em sociedade, seja na selva seja na cidade, asseguraram a sobrevivência e coesão desse grupo e, necessariamente, a segurança dos membros que o compõem.
A civilidade tem tão mais importância, quanto maior é a exposição pública a que o relacionamento do grupo está sujeito. E isto advém do facto de alguns relacionamentos de grupo implicarem com a credibilidade da instituição onde os relacionamentos ocorrem, porque estes deixem de ser apenas pessoais para serem, também, ou acima de tudo, institucionais.
Isto para introduzir o tema das relações de civilidade pessoais e institucionais a que, mormente nas duas últimas legislaturas, temos vindo a assistir no parlamento português. A linguagem é desadequada, é bruta, não revela qualquer empatia pessoal e é geradora de violência e, pior que isso, instigadora de violência fora daquele espaço que é, queiramos ou não, o espelho da nação que somos.
As formas de relacionamento interpessoal, como as fomos conhecendo nas civilizações ocidentais, correm o risco de perecer perante a brutalidade do relacionamento interpessoal e da falta dele. Hoje, o típico é que a boçalidade escondida atrás de um ecrã, maior ou menor, quantas vezes sem identificar o seu autor, vai aspergindo impropérios e opinando sobre tudo aquilo que o atrevimento da ignorância permite e que a falta de cultura cívica potencia.
A isto, assistimos, também, todos os dias na rua. Condutores que ignoram passadeiras para peões e sinais de trânsito. Indivíduos que perante as dificuldades notórias de um ancião, se manifestam intolerantes e desrespeitosos. Servidores públicos que, há muito, esqueceram que a sua única função é a prestação de serviços essenciais à população, sujeita aos princípios da legalidade, impessoalidade (sem diferenciação de pessoas), urbanidade, ética republicana e eficiência. Tudo sem perder de vista que o objetivo a cumprir é único: o interesse público.
Não é a primeira vez, nem a segunda..., mas esta semana assistimos a um triste espetáculo protagonizado pelos nossos representantes máximos: os deputados na Assembleia da República.
A “ignição” vem sempre do mesmo lado e com o mesmo protagonista. Será difícil, para todos(as) os(as) outros(as) perceber que é assim que ele tem prime times televisivos? Será difícil assim tão difícil perceber que foi assim que a sua bancada atingiu o tamanho que tem hoje?
Será que os restantes membros que compõem o plenário não conhecem o significado de mordaz e sarcasmo?
Só assim se “desarmadilha” o objetivo do artista.

Helena Terra, Advogada