
O Bloco de Esquerda lançou duras críticas à atuação de empresas envolvidas num novo caso de poluição ambiental em Poçoilos, Setúbal, exigindo uma resposta célere e firme do Governo. Em causa estão descargas ilegais de efluentes residuais alegadamente realizadas pela empresa Mipeoils 4 the Future, anteriormente conhecida como Extraoils, com envolvimento da Composet — Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda.
As denúncias públicas, sustentadas por uma investigação jornalística, apontam para uma violação grave das normas ambientais, com práticas não licenciadas e riscos diretos para a saúde pública e os ecossistemas locais.
Face à gravidade da situação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) determinou, a 20 de junho, a suspensão imediata da atividade da Composet, decisão essa reforçada posteriormente pelo Ministério Público, que instaurou um processo para defesa do interesse público e do ambiente.
Apesar da suspensão, foi confirmado que a empresa continuou a receber resíduos, forçando a intervenção das autoridades policiais para garantir o cumprimento da ordem.
Perante este cenário, a deputada Mariana Mortágua questionou o Governo sobre o conhecimento prévio das práticas reincidentes da Mipeoils, a adesão às recomendações da CCDR e do Ministério Público, e a possibilidade de acionar mecanismos legais para a suspensão definitiva da atividade da empresa.
Para o Bloco, há um padrão de atuação continuado, com múltiplas ocorrências semelhantes noutros concelhos, que demonstram uma atitude sistemática de agressão ao meio ambiente. O partido considera intolerável a perpetuação de zonas de impunidade e exige o fim da passividade das autoridades.
O Bloco reforça ainda o seu compromisso com a defesa do ambiente e das populações, apontando que “não podem continuar a existir empresas reincidentes a poluir com total impunidade, à custa das comunidades afetadas”.