Dezassete menores foram identificados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por consumirem bebidas alcoólicas nas instalações do Festival do Crato, que decorre até sábado no concelho de Portalegre.
Num comunicado enviado esta quinta-feira aos meios de comunicação social, a ASAE afirmou que realizou uma operação de fiscalização “direcionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade, no recinto do Festival do Crato”.
Foram identificados um total de 17 menores, “dos quais 10 tinham menos de 16 anos, em pleno ato de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e bebidas espirituosas”.
Além dos menores, também foram identificados todos os indivíduos envolvidos, inclusive aqueles que venderam ou forneceram bebidas alcoólicas aos menores. Foram instaurados onze processos de contra-ordenação por fornecimento ou venda de bebidas alcoólicas a menores, que seguirão os seus trâmites legais.
A ASAE afirma no comunicado que continuará a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências em todo o território nacional, no apoio à concorrência leal e honesta entre os operadores económicos, salvaguardando a segurança alimentar e a saúde pública, nomeadamente no combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas aos menores.