Ação de Formação para Elementos da GNR – “As Forças de Segurança na Promoção dos Direitos das Crianças”

No dia 21 de julho, decorreu, na Sala de Formação do Centro Municipal de Proteção Civil de Terras de Bouro, uma ação de formação intitulada: “As Forças de Segurança na Promoção dos Direitos da Criança”. Esta iniciativa foi promovida no âmbito da implementação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Terras de Bouro – Ser + Criança, em alinhamento com o primeiro eixo de intervenção: Prevenir e combater a violência contra crianças e jovens. Dada a relevância do tema, a formação foi alargada a outros militares do Destacamento Territorial da Póvoa de Lanhoso, para além dos elementos dos Postos Territoriais da GNR de Terras de Bouro e do Gerês, tendo igualmente contado com a participação de militares dos Postos da GNR de Amares e da Póvoa de Lanhoso. As forças de segurança, pelas suas competências legais, desempenham um papel fundamental na promoção dos direitos da criança, quer ao nível preventivo, quer repressivo. A sua colaboração com as Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) e com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) revela-se crucial para a efetivação desses direitos. Durante a formação, foi realizado o enquadramento legal [...]

No dia 21 de julho, decorreu, na Sala de Formação do Centro Municipal de Proteção Civil de Terras de Bouro, uma ação de formação intitulada: “As Forças de Segurança na Promoção dos Direitos da Criança”.

Esta iniciativa foi promovida no âmbito da implementação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Terras de Bouro – Ser + Criança, em alinhamento com o primeiro eixo de intervenção: Prevenir e combater a violência contra crianças e jovens.

Dada a relevância do tema, a formação foi alargada a outros militares do Destacamento Territorial da Póvoa de Lanhoso, para além dos elementos dos Postos Territoriais da GNR de Terras de Bouro e do Gerês, tendo igualmente contado com a participação de militares dos Postos da GNR de Amares e da Póvoa de Lanhoso. As forças de segurança, pelas suas competências legais, desempenham um papel fundamental na promoção dos direitos da criança, quer ao nível preventivo, quer repressivo. A sua colaboração com as Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) e com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) revela-se crucial para a efetivação desses direitos.

Durante a formação, foi realizado o enquadramento legal da Lei de Promoção e Proteção, clarificando-se os conceitos de risco e perigo, os princípios orientadores da intervenção, bem como a análise da ficha de sinalização à CPCJ. A sessão incluiu ainda a discussão de casos práticos, a identificação das necessidades de desenvolvimento das crianças e a apresentação dos diversos indicadores de maus-tratos. Esta ação representa um passo significativo na capacitação das forças de segurança para uma intervenção mais eficaz e sensível na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens.