Mário Ferreira, dono do grupo Media Capital, foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal de fraude fiscal qualificada, avança o Correio da Manhã.
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A acusação coloca em causa “a venda, no ano de 2015, de um navio, através da interposição de uma estrutura societária constituída em Malta, que teve por objetivo ocultar os reais valores da venda e evitar a sua sujeição a tributação em Portugal”.
De acordo com o Ministério Público foi “indiciado que a concreta e efetiva transação comercial de compra e venda do navio operacionalizou-se entre uma sociedade portuguesa e uma sociedade norueguesa, tendo a intervenção da estrutura societária constituída em Malta sido meramente instrumental e sem conteúdo comercial”.
O MP exige agora o pagamento de 110 mil euros de juros compensatórios devido ao facto dos lucros só terem sido declarados posteriormente.
“Da operação de venda resultou um ganho de 3 726 093,00€, que configura um rendimento de capital, sujeito a retenção na fonte. Este montante, porém, não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, de 1 043 306,04€”.
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Texto: Sofia Mendes Fotos: Impala, reprodução TVI