Em 2015, quatro pessoas foram hospitalizadas após terem ingerido alheiras - que estariam contaminadas -, vendidas pelo chef Luís Portugal, em Bragança. Agora, o empresário foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, como avançou em exclusivo o Jornal de Notícias.
Segundo o jornal mencionado acima, o Tribunal da Relação de Guimarães manteve a condenação, aplicada em 2023 por um coletivo de juízes de Bragança. Já a empresa do cozinheiro, a Verdade Transmontana, foi condenada ao pagamento de multa de 60 mil euros, tendo sido substituída por uma caução de boa conduta no valor de 65 mil euros. O que é que isto significa? Ficará livre do encargo se não cometer mais ilícitos no prazo cinco de anos. A caução tinha a duração de cinco anos mas a Relação diminuiu o prazo para dois anos.
“O arguido agiu com negligência consciente(…):apesar de saber que as alheiras corrompidas poderiam causar aqueles perigos para quem as comesse, o arguido não antecipou tal resultado, ou seja, confiou que ele não se verificaria”, concluiu a Relação, citada pelo jornal 'O Minho'. O acórdão esclarece ainda que “a ilicitude dos factos e a culpa do agente são elevadas, e o arguido mostra reduzido juízo crítico quanto à sua conduta, mantendo-se na atividade da restauração”, e por isso não pode haver atenuação especial da pena. A decisão, datada a 11 de fevereiro, está disponível na página do tribunal.
É importante referir que Luís Portugal e a sociedade comercial foram acusados de ter "desrespeitado diversas normas higienossanitárias na produção, armazenamento, transporte e comercialização das alheiras, o que terá originado a propagação da bactéria", que pode ser fatal. De acordo com a SIC Notícias, os lesados contaram que, após a ingestão dos produtos, desenvolveram vários sintomas como visão desfocada, cansaço generalizado, dificuldades respiratórias e motoras.