A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 109 projetos, com 1,035 milhões de euros, no âmbito do concurso de Internacionalização do Programa de Apoio a Projetos 2024, a concretizar este ano, foi hoje anunciado.

De acordo com os resultados finais, divulgados hoje no 'site' oficial da DGArtes, serão apoiadas 109 candidaturas, das 149 admitidas a concurso. Há 40 candidaturas que não recebem apoio, dez por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida e 30 por "se ter esgotado o montante global disponível".

Com este concurso, é financiada a circulação internacional de 109 projetos por 51 países de África, Ásia, América e Europa, entre os quais Brasil (que irá acolher 44 projetos), Espanha (17), Japão (11), França (10), México (9), Cabo Verde (8), Itália (6), Angola (5) e São Tomé e Príncipe (5).

"Serão realizadas atividades nas áreas de Música (45), Teatro (24), Dança (12), Artes Plásticas (12), Cruzamento Disciplinar (8) e Fotografia (4), seguindo-se as áreas de Design (2), Circo (1) e Artes de Rua (1)", lê-se no 'site'.

Segundo a DGArtes, neste concurso registou-se um aumento de mais de 13% dos projetos apoiados, em relação ao concurso anterior, no qual foram apoiados 96.

De acordo com o aviso de abertura do concurso de Internacionalização, "os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 01 de setembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2027", podendo "as despesas do projeto consideradas elegíveis ser executadas entre 01 de julho de 2025 e 28 de fevereiro de 2027".

Os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos para 2025 apresentam um total de 13,35 milhões de euros, valor que se manteve inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024.

O concurso de Artes Visuais tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, o de Música e Ópera, 3,37 milhões de euros, o de Internacionalização, 1,035 milhões de euros, o de Criação e Edição, 4,015 milhões de euros, o de Programação, 1,910 milhões de euros, e o Procedimento Simplificado, 690 mil euros.

Em 07 de julho, a associação Plateia alertou para os atrasos, "por mais um ano consecutivo", na divulgação dos resultados dos concursos de Apoio a Projetos e Apoio Simplificado.

Os resultados finais do Procedimento Simplificado foram divulgados no dia seguinte. Este ano, serão apoiados 146 projetos artísticos, mais 22 do que na edição anterior, mas ficaram de fora 292 candidaturas elegíveis, por se ter esgotado o montante global disponível de 690.000 euros.

Em 10 de julho, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse à Lusa que o atraso na divulgação dos resultados dos concursos de apoio a projetos é consequência do aumento de candidaturas, já que, face ao ano anterior, cresceram "mais de 30%".

Américo Rodrigues reconheceu que a situação "preocupa os artistas", mas garantiu que "a DGArtes faz todos os esforços para ir divulgando as tomadas de decisão do júri à medida que lhe são apresentadas".

Os júris são, aliás, outro aspeto que influi nos tempos de espera para conclusão dos processos, já que, além de profissionais internos, esses coletivos integram igualmente "pessoas externas, especialistas", do que resultam "dinâmicas e ritmos de trabalho diferentes de comissão para comissão".

Os concursos de Artes Visuais, de Música e Ópera de Internacionalização, de Criação e Edição e de Programação e o Procedimento Simplificado para 2025 deveriam ter aberto até ao final de dezembro do ano passado, mas abriram em 15 de janeiro, encerrando em 26 de fevereiro.

De acordo com os avisos de abertura, no caso dos concursos de Procedimento Simplificado, Artes Visuais, Música e Ópera, Criação e Edição e Programação, "os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026".