A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou esta segunda-feira que o programa Edifícios + Sustentáveis, no qual o Fundo Ambiental subsidia o investimento de dezenas de milhares de famílias em painéis solares, bombas de calor, isolamento e outras operações de melhoria da eficiência energética, tem ainda 10 mil candidaturas por avaliar.

A última edição do programa, cujas candidaturas encerraram em outubro de 2023, recebeu 80 mil inscrições para diversas tipologias de investimentos. O programa previa que as famílias fossem reembolsadas das despesas feitas após a aquisição dos equipamentos ou das intervenções nas suas habitações.

Mas a execução acabou por deixar dezenas de milhares de famílias numa longa fila de espera, a aguardar a aprovação das candidaturas e os reembolsos. “No final do mês passado, cerca de 70 mil candidaturas estavam avaliadas e faltava-nos avaliar 10 mil”, declarou a ministra Maria da Graça Carvalho na conferência de imprensa de apresentação do pacote de medidas para reforçar a segurança da rede elétrica, quando passam três meses do apagão ibérico de 28 de abril.

“Esperamos muito em breve vermo-nos livres desta dor de cabeça, porque é isso que é, uma verdadeira dor de cabeça. Não tem sido simples, mas estamos muito perto de acabar”, afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, notando que as regras do aviso lançado em 2023, com o apoio de fundos europeus, são complexas, exigindo uma avaliação sequencial das candidaturas.

Maria da Graça Carvalho defendeu que quando se trata de distribuir apoios às famílias, “temos de ter projetos simples e em que as pessoas não fiquem à espera depois de fazerem as despesas”.

“Os projetos dirigidos à população em geral têm de ser muito simples”, reforçou a governante, considerando que o programa “Edifícios + Sustentáveis” foi “uma experiência que mostrou que não resulta”.

Isso levou o atual Governo a preparar uma outra linha de apoio às famílias para a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes, cujos detalhes estão a ser finalizados, mas que permitirá aos consumidores beneficiar de um desconto direto na compra dos equipamentos, sem necessidade de se candidatarem a apoios e ficarem a aguardar a aprovação. O programa “E-Lar”, prometeu a ministra Maria da Graça Carvalho, será “muito mais simples”.