Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar nesta Terça-feira o Orçamento do Estado de 2025, após mais de cinco meses em regime de duodécimos na sequência das eleições gerais de 09 de Outubro último.
Em comunicado, a Presidência da República refere que a decisão foi tomada após verificação, pelo chefe de Estado, que a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, submetida pelo parlamento ao Presidente para promulgação, “não contraria a Lei Fundamental”.
Os deputados moçambicanos da Frelimo e do Podemos aprovaram em 10 de Maio, em definitivo, a proposta de lei do PESOE 2025, de 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros).
O PESOE foi aprovado com 193 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e com 23 votos contra da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
No documento, o Governo prevê para 2025 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% (1,9% em 2024), uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (cerca de 7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (cerca de 3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos.
A receita do Estado em todo o ano, diz a Lusa, deverá ascender a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%.