"Ainda ao longo deste ano, se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova visão do Governo, possamos realmente continuar uma excelente relação com o FMI", disse Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas após reunir-se, em Sevilha, com Nigel Clarke, diretor-adjunto de gestão do Fundo, à margem da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4).

"Mas já com uma nova visão baseada em reformas ao nível do setor público e, sobretudo, as questões relacionadas com a necessidade de criar um bom ambiente de negócio em Moçambique, por forma a que possamos continuar a atrair investimentos tanto nacionais como estrangeiros para o crescimento e o desenvolvimento económico, social e ambiental de Moçambique", acrescentou Chapo, empossado no cargo em 15 de janeiro deste ano.

O chefe de Estado moçambicano destacou que, do lado do FMI, a "receção é muito boa" e prevê o "estreitar das boas relações de amizade e cooperação", sendo o Fundo "uma das instituições parceiras de Moçambique".

O diretor-geral adjunto do FMI, Bo Li, já tinha garantido, em 17 de maio, em Maputo, que a instituição vai avançar nos próximos meses com um novo programa para apoiar a estabilidade de Moçambique.

"A nossa equipa trabalhará em conjunto. Nas próximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia moçambicana para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica e financeira", disse Bo Li, após ter sido recebido pelo chefe de Estado moçambicano, na Presidência da República.

O FMI e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do atual plano de ajuda e iniciar negociações para desenhar um novo, divulgou a instituição financeira internacional, em comunicado, em 18 de abril.

"Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente", referia o comunicado de então.

No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington assumia que "as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]".

O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo sido desbloqueadas quatro tranches.

O FMI anunciou em 15 de junho de 2024 um "acordo técnico" com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, permitindo desembolsar mais 55,9 milhões de euros (câmbio à data).

Antes, a terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, foi concluída, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

O FMI defendeu, no início de março, que Moçambique necessita de uma "consolidação orçamental" em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.

"As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da atividade económica durante o último trimestre", afirmou Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI, de 05 de março, sobre a avaliação realizada ao acordo de ECF.

PVJ // MLL

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