Os empréstimos e adiantamentos do Banco de Moçambique ao Estado cresceram 52% em 2024, para mais de 1.341 milhões de euros, anunciou a instituição.
Segundo o relatório, desse saldo, em Dezembro do ano passado, cerca de 169,1 milhões de euros foram concedidos a uma taxa de juro anual de 3%.
“As demonstrações financeiras do banco central moçambicano, o total de empréstimos e adiantamentos contrasta com os 880 milhões de euros no fecho de 2023”, refere o documento.
O documento recorda que, segundo a legislação que rege o Banco de Moçambique, a instituição pode “conceder anualmente ao Estado crédito sem juros sob a forma de conta corrente, em moeda nacional, até ao montante máximo de 10% das receitas ordinárias do Orçamento Geral do Estado, arrecadadas no penúltimo exercício”.
No entanto, o relatório, citado pela Lusa, sublinha também que os “levantamentos do Estado na mesma conta serão feitos unicamente em representação das receitas orçamentais do respectivo exercício e o crédito deverá estar liquidado até ao último dia do ano económico em que tiver sido aberto, e, não o sendo, o saldo vencerá juros à taxa de redesconto” do Banco de Moçambique.