Após a divulgação do governo espanhol, nesta terça-feira, das suas condições para se efetivar a OPA do BBVA sobre o Sabadell, Bruxelas avisa que eliminará “restrições injustificadas” em prol das fusões bancárias que reforcem o mercado único europeu.
Segundo fontes ouvidas pelo El Economista, os líderes europeus não se coibirão de utilizar os seus “poderes” para eliminar “restrições injustificadas ao mercado único”. A mensagem terá sido enviada pela Comissão Europeia ao executivo de Pedro Sánchez.
“Se necessário, a Comissão Europeia utilizará os seus poderes como guardiã dos Tratados para eliminar qualquer restrição injustificada ao mercado único imposta pelos Estados-Membros”, indicaram fontes comunitárias ao jornal espanhol.
O executivo comunitário salientou que qualquer condição imposta pelo Governo espanhol para aprovar uma transação deve ser “excecional, proporcionada e justificada por razões válidas de interesse público”, segundo as mesmas fontes. Tudo isto tendo em conta que a Comissão Europeia se encontra num processo de avaliação e diálogo com Espanha.
A Comissão recorda que, até ao momento, tanto o Banco Central Europeu como a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência já deram o seu aval à operação. Por isso, não deteta qualquer fundamento para que o Governo espanhol imponha restrições adicionais que possam limitar a livre circulação de capitais no mercado europeu.
Recorde-se que o executivo de Pedro Sánchez impôs que as duas instituições financeiras permaneçam autónomas durante, pelo menos, três anos (prorrogáveis por mais dois). Isto significa que a personalidade jurídica, o património e a gestão das duas sociedades têm que estar efetivamente separadas. Ao fim dos primeiros três anos, o governo avaliará se as condições foram efetivamente mantidas, ou se existirão mais dois anos de separação.