O Banco de Portugal (BdP) anunciou no início do ano que estabeleceu um memorando de entendimento com a seguradora Fidelidade para a construção da sua nova sede em Entrecampos, em Lisboa, no antigo espaço da Feira Popular. Este negócio, de 191,99 milhões de euros, segundo revelou o banco central à data, seguiu em frente apesar de ter recebido vários avisos sobre possíveis problemas por parte de assessores técnicos e jurídicos. Em maio, foi assinado o contrato-promessa.
Esta informação foi avançada nesta segunda-feira pelo jornal Observador, numa investigação aprofundada à operação. Os pareceres e dados recolhidos pelo periódico indicam que houve um total de 16 contingências de “alto risco” sinalizadas nestes pareceres. Ao Observador, o banco central garantiu que os seus interesses estão salvaguardados no contrato-promessa de compra e venda, reiterando que “a responsabilidade pelo cumprimento de todas as regras legais, em particular de natureza ambiental e urbanística, cabe exclusivamente ao promotor [a Fidelidade]. A celebração do contrato definitivo de compra e venda depende da emissão das necessárias autorizações administrativas, que a seu tempo deverão ser emitidas”.
O supervisor bancário deu as mesmas garantias à agência Lusa, esclarecendo que “foram adotados procedimentos e diligências de cariz técnico conforme as melhores práticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da legalidade, configuração financeira e patrimonial da operação”. Segundo os cálculos do Observador, através da consulta de vários peritos na área, o valor total da construção da sede do Banco de Portugal pode ascender a 280 milhões, dado que os 191,99 milhões anunciados se referem apenas a obras estruturais e não a questões como pintura ou mobiliário do edifício. A concretização final da transação está prevista para 2027.
À Lusa, o BdP não revelou o preço total estimado da obra e indicou apenas que “o preço de aquisição do edifício seguiu a avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo BdP”.
Recorde-se que o Banco de Portugal tem estado em destaque na última semana dado que o governador, Mário Centeno, terminou o seu mandato no sábado, mas ainda não se sabe quem é o seu sucessor caso este não seja reconduzido no cargo. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou neste domingo, em entrevista à Antena 1, que vai anunciar a decisão sobre o governador na quinta-feira.
Mais ainda, o líder do executivo comentou que Mário Centeno reúne todas as condições para uma recondução, o que contrasta com as previsões anunciadas até então de que o Governo não iria reconduzir Centeno, a primeira vez que isto acontece nos últimos 25 anos. Ao Jornal PT50, o ainda governador sublinhou o papel dos bancos centrais na preservação da estabilidade de preços, “essencial ao crescimento económico sustentável”.
Fruto da indecisão sobre o sucessor, vai ser Mário Centeno a sentar-se na reunião do Banco Central Europeu desta semana que vai decidir a direção da política económica da Zona Euro.
LAA com agência Lusa