Os consumidores bancários moçambicanos apresentaram 809 reclamações no segundo semestre passado, envolvendo sobretudo as duas maiores instituições bancárias, controladas por bancos portugueses e com mais de um milhão de clientes, elevando o total ao recorde de quase 1800 queixas em 2024. Segundo o relatório do Banco de Moçambique, a que a Lusa teve acesso, daquele total de queixas recebidas de julho a dezembro de 2024, o Banco Comercial de Investimentos, do grupo Caixa Geral de Depósitos, contabilizou 269, com um índice de reclamações de 12,8, e o Millennium BIM, detido pelo português Millennium BCP, contabilizou 224, com um índice de reclamações de 10,7. Tratam-se dos dois maiores bancos moçambicanos e os únicos, segundo o banco central, classificados na categoria de mais de um milhão de clientes.
Na lista de bancos com 200 mil a um milhão de clientes, o Absa Moçambique totalizou 48 queixas (índice 23), o Standard Bank 49 (10,7) e o Moza Banco somou 18 (6,9).
De acordo com o mesmo relatório, 52% (418) do total de reclamações apresentadas neste período foram sobre o funcionamento de máquinas ATM, nomeadamente dinheiro não disponibilizado e debitado na conta, 17% (141) sobre operações de crédito e 14% (112) sobre contas bancárias, com débitos indevidos e bloqueios. Segundo o histórico do banco central, às 809 reclamações do segundo semestre somam-se as 979 do primeiro semestre, totalizando assim um recorde de 1788 em todo o ano de 2024. As reclamações apresentadas por clientes do sistema bancário já tinham crescido 38,5% em 2023, para 1120, segundo dados anteriores do Banco de Moçambique, que referiu em novembro passado ter devolvido aos consumidores 808 milhões de meticais (12 milhões de euros). No relatório anual de 2023 do Banco de Moçambique, a instituição apontava que, das reclamações recebidas e das inspeções realizadas, “foram detetadas diversas irregularidades”, nomeadamente “na cobrança de comissões e encargos de produtos e serviços financeiros”.
Além da emissão de “determinações específicas e recomendações para garantir o cumprimento de normas e deveres de conduta” pelas instituições de crédito e sociedades financeiras (ICSF), o banco central explica que “também foram recuperados e devolvidos aos consumidores financeiros cerca de 808 milhões de meticais”. Desse total, 62,6%, equivalente a 506 milhões de meticais (7,5 milhões de euros), “resultaram de cobranças indevidas aos agentes económicos contratantes de POS” (sigla inglesa para ponto de venda), e 33%, no valor de 264 milhões de meticais (3,9 milhões de euros), “da cobrança indevida de comissões e encargos na contratação e administração do crédito bancário”.
“Adicionalmente, foram constatadas violações diversas ligadas à implementação de normas e ao incumprimento de prazos por parte das ICSF. Em resultado destas violações, o Banco de Moçambique instaurou 13 processos de contravenção, dos quais quatro foram concluídos, com aplicação das respetivas multas”, explicou a instituição.
Funcionam em Moçambique um total de 15 bancos, 14 microbancos, quatro cooperativas de crédito, 13 organizações de poupança e empréstimo, e 2304 operadores de microcrédito, entre outras tipologias, segundo dados anteriores do banco central.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT50