O presidente da Assembleia da República considerou hoje que a manutenção da sessão solene do 25 de Abril no parlamento, mesmo em pleno luto nacional, respeita o legado deixado pelo Papa Francisco em defesa do pluralismo democrático.

Esta posição foi defendida por José Pedro Aguiar-Branco em declarações aos jornalistas à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.

Perante os jornalistas, o presidente da Assembleia da República confirmou que estará no sábado, no Vaticano, no funeral do Papa Francisco, juntamente com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. E confirmou também a decisão de manter a sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, no parlamento, apesar de sexta-feira ser o segundo de três dias de luto nacional.

"Na sessão solene do 25 de abril haverá um momento de tributo ao Papa Francisco, através de um voto que eu próprio irei apresentar. Deste modo, num momento que é tão solene para Portugal e para o povo português - o dia 25 de Abril -, numa sessão tão importante para Portugal, esse voto significa também a particular gratidão e o particular apreço que o povo português tinha para por este Papa", sustentou o presidente do parlamento.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, o facto de haver luto nacional na próxima sexta-feira não colide do ponto de vista jurídico com a realização da sessão solene comemorativa da revolução de 25 de Abril de 1974.

"Creio até que vai ao encontro do sentido do legado do Papa Francisco -- um legado caracterizado por estar sempre disponível pela via do diálogo, pela via do respeito pela diferença, pela via do confronto de ideias e não do confronto das armas. Na casa da democracia, a casa da palavra - espaço maior de respeito pela diferença e de respeito pelas ideias dos outros -, vamos prestar uma homenagem ao legado de um pontificado marcado pela palavra", advogou.

José Pedro Aguiar-Branco adiantou também que o cerimonial tradicional inerente à sessão solene do 25 de Abril vai manter-se, designadamente os momentos de hino nacional.

"É um cerimonial de honraria, e nesta situação é em si também um registo de homenagem, porque é o nosso hino nacional. Esta é a sessão por excelência da democracia portuguesa, em que tributamos também a nossa democracia, o nosso direito à diferença, a força da palavra para resolver os problemas, a força daquilo que é a troca de opiniões numa sociedade que, sendo plural, deve tentar os consensos para chegar às soluções. Isto é o legado do Papa Francisco, do ponto de vista daquilo que foi a sua arma principal ao longo do seu pontificado: a palavra", insistiu.

O presidente da Assembleia da República fez ainda questão de salientar que o voto de pesar pela morte do Papa Francisco é um voto dos representantes do povo português.

"Vamos fazer uma sessão que dignifica também a própria situação e, de modo algum, põe em causa o luto que o país sente e que também os deputados sentem em relação a este momento", acrescentou.