O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou o primeiro-ministro a negociar com os socialistas uma proposta de "Acordo Estratégico para um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa" com um prazo definido de três meses.

Segundo a carta a que a SIC Notícias teve acesso, enviada na sexta-feira a Luís Montenegro, o socialista pede uma audiência formal para dar início a esse entendimento e critica o anúncio surpresa de Portugal na Cimeira da NATO sobre o aumento do investimento em Defesa para 2% do PIB este ano e 5% até 2035.

Carneiro defende que decisões desta dimensão exigem consenso político alargado e apela à criação de um grupo de trabalho PS/PSD.

"Venho propor formalmente a abertura de um diálogo institucional entre o PSD e o PS, com vista à definição de uma plataforma de convergência parlamentar em matéria de Defesa Nacional, em particular no que respeita ao investimento estratégico", escreve José Luis Carneiro.

Na carta, o secretário-geral do PS escreve que tal consenso "deverá assentar em princípios estruturantes, orientações estratégicas partilhadas e num conjunto de medidas concretas", que envolvam os setores da indústria, da ciência, da inovação, da educação e da administração pública.

José Luís Carneiro, propõe a constituição de um grupo de trabalho parlamentar conjunto PSD/PS que, em articulação com o Governo e com representantes "dos setores com relevância para a matéria em apreço", possa apresentar, no prazo de três meses, uma proposta de Acordo Estratégico para um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa.

Esta proposta será depois submetida à apreciação da Assembleia da República, segundo José Luis Carneiro.

Necessidade de mais investimento na Defesa em discussão

O PS considera que os compromissos assumidos por Portugal na Cimeira da NATO, na Haia, "não são suscetíveis de ser cumpridos sem um alargado apoio social e político, para a obtenção do qual o Governo nada tem feito". No contexto atual, em que a Cimeira da NATO reafirmou objetivos para os Estados-membros no sentido de reforço da Defesa "em resposta ao agravamento da instabilidade no sistema internacional", esta "pode constituir-se como uma oportunidade de desenvolvimento do país", defende na carta.

O primeiro-ministro chamou a São Bento tanto o PS como o Chega, que agora é o segundo maior partido com representação parlamentar, no dia 18 de junho, para discutir a necessidade de reforço do investimento em Defesa.

Contudo, segundo o PS revela nesta carta, nessa reunião foi prestada "pouca informação sobre o modo como seriam empregues os recursos desse incremento significativo da despesa pública em Defesa", tendo os socialistas sido apanhados de surpresa com o anúncio de 5% do PIB até 2035 feito dias depois.

"Foi com grande surpresa, porém, que constatámos ter o Governo assumido na Cimeira da NATO compromissos de investimento e alocação de recursos públicos muito para além do que tinha conversado com o PS na reunião de 18 de junho. Acresce que nunca o Governo se havia pronunciado publicamente sobre tais compromissos que, aliás, se prolongam por vários ciclos políticos, presidências e parlamentares", declara o secretário-geral na missiva destacando ainda a surpresa no que diz respeito ao plano de investimento assumido pelo executivo.

Plano a executar em 10 anos

De acordo com o documento a que a SIC teve acesso, há dois pilares-chave em que assenta o Plano de Desenvolvimento Nacional e Capacitação da Defesa (PDNCD) a ser apresentado à Assembleia da República: a Capacitação Militar-Industrial, "centrada na inovação tecnológica, autonomia estratégica, reforço da Base Tecnológica Industrial de Defesa e internacionalização", e a Capacitação Civil, "centrada na resiliência do território, segurança das populações, proteção de infraestruturas críticas e envolvimento cívico".

Este procura transformar a Defesa Nacional "num motor transversal de desenvolvimento sustentável, tecnológico e social, promovendo uma cultura de segurança que mobilize todas as forças vivas da sociedade portuguesa".

Quanto à execução, esta será faseada, segundo proposta socialista, num prazo de 10 anos "com metas trienais, relatórios públicos e revisões periódicas".