Em declarações aos jornalistas, o Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, clarificou as declarações anteriores sobre José Sócrates em que parecia sugerir a inversão do ónus da prova.

“Devemos dar oportunidade ao eng. José Sócrates para provar a sua inocência”: as declarações do PGR, em entrevista ao Observador na semana passada, levantaram críticas de vários quadrantes e, em particular, do próprio acusado.

"Eu não disse que o eng. José Sócrates tinha de provar o que quer que seja, nem que tinha de provar a sua inocência. Disse que haverá uma oportunidade em julgamento para se fazer a prova da inocência", declarou Amadeu Guerra aos jornalistas esta sexta-feira, 4 de julho, à margem de uma visita ao tribunal de Almada.

"O julgamento é exatamente isso: o Ministério Público (MP) apresenta as provas, as provas são escrutinadas pelo juiz (...) e obviamente que esse é o momento oportuno para as pessoas que estão a ser julgadas apresentarem as suas defesas", disse.

O PGR justificou, ao mesmo tempo, o seu ponto de vista citando diretamente um dos defensores do antigo primeiro-ministro: "Daquilo que me apercebi ontem, nas alegações iniciais feitas pelo seu advogado, foi dito: 'iremos demonstrar a inocência de José Sócrates"' Portanto, não sou só eu que digo isso", frisou.

Amadeu Guerra disse ter "a percepção clara" de "declarações anteriores" do antigo primeiro-ministro "sobre a inexistência de factos e de razões para fazer acusações" e da intenção de Sócrates de "provar em julgamento que tudo era uma farsa".

"Os factos que o MP invoca, se não se provarem, não precisamos de absolutamente mais nada", resumiu. "Neste momento, e neste contexto, a justiça está a funcionar".

"Não culpem o Ministério Público"

O PGR defendeu, entretanto, a atuação do MP ao longo do processo da Operação Marquês.

Sobre as críticas ao MP, em parte responsabilizado pelos longos anos que mediaram o início da investigação e o arranque do julgamento, o PGR recusou "atirar culpas", mas defende a atuação dos procuradores ao longo destes anos.

Amadeu Guerra salientou que o MP, do seu lado, foi rápido: fez as primeiras diligências de busca apenas um ano depois do início da investigação, que arrancounem 2013, e concluiu a acusação em três anos. E recordou a sua atuação no período em que liderou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), de 2013 a 2019: "Pressionei muitos procuradores", disse, avisando-os que "se a acusação não estivesse pronta até ao fim das férias judiciais, ninguém ia de férias".

Perguntado sobre se as manobras dilatórias pela defesa do antigo primeiro-ministro ajudaram à duração do processo, Amadeu Guerra ironizou. "O eng. José Sócrates fez aquilo que a lei eventualmente permite. Pelos vistos, parece que permite", atirou. "Não culpem o MP pelo atraso do processo".