“Não permitimos que a mulher seja tratada como propriedade privada de ninguém"

Chega quer proibir uso de burca no espaço público

O grupo parlamentar do Chega apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que visa proibir a ocultação do rosto em espaços públicos, incluindo o uso de burcas. A proposta prevê apenas excepções por motivos profissionais, artísticos, climáticos ou de saúde.

A iniciativa legislativa estabelece também a criminalização de quem force outra pessoa a ocultar o rosto por razões religiosas ou de género, numa medida que o partido justifica como defesa da soberania nacional e dos direitos das mulheres.

O projecto prevê sanções financeiras significativas: coimas que podem atingir os 2.000 euros em casos de negligência e os 4.000 euros quando há dolo. Para além das multas, a proposta estabelece penalizações criminais para quem, através de meios coercivos, obrigue alguém a ocultar o rosto, com referência directa ao Código Penal.

Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega na Assembleia da República, defende que a medida representa uma questão de identidade nacional e igualdade perante a lei.

"Não vamos permitir a islamização de Portugal. Esta é uma nação com valores próprios e não admitimos que venha a ser moldada por costumes que nos são inaceitáveis. Quem está em Portugal tem de cumprir as regras de Portugal, sem desculpas!", afirmou o parlamentar, citado em nota à imprensa.

O deputado dirigiu também críticas aos partidos da esquerda parlamentar, considerando-os "hipócritas" na abordagem às questões de género. Na sua perspectiva, partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP "dizem defender as mulheres, mas protegem culturas que as espezinham diariamente".

Francisco Gomes justifica a proposta como uma medida de protecção dos direitos das mulheres: "Não permitimos que a mulher seja tratada como propriedade privada de ninguém. Não é aceitável que em pleno século XXI existam em Portugal práticas que apagam a dignidade da mulher. Defendemos o respeito por todas as mulheres que vivem neste país – e não aceitamos retrocessos".

Concluiu com uma posição sobre a integração de comunidades estrangeiras: "Connosco é mesmo a sério. Não vamos permitir que islâmicos venham para Portugal gozar com Portugal, viver às custas de Portugal e impor os seus costumes em Portugal. Esta terra é nossa, as regras são nossas e quem não quer viver com elas, que escolha outro lugar. Estão mesmo à vontade!".