O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu hoje sintonia com o Governo em matéria de política externa e assegurou que Portugal não teve conhecimento prévio do ataque dos Estados Unidos ao Irão.

"A posição do Presidente da República é muito simples, está em sintonia com o Governo, não há uma política externa do Presidente e outra do Governo," afirmou Marcelo, em resposta aos jornalistas em Luanda, questionado sobre o pedido de explicações do Irão a Portugal face à utilização da Base das Lajes.

Sublinhando que Portugal não teve conhecimento prévio do ataque deste fim de semana e que a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos decorreu de um pedido "normal" no âmbito de um acordo bilateral, Marcelo frisou que Portugal mantém uma posição de "contenção" e aposta na "via diplomática" face à escalada entre Israel e Irão.

"Estamos na linha da posição do Secretário-Geral das Nações Unidas, de vários dirigentes europeus, nomeadamente o Presidente do Conselho Europeu: primeiro, preocupação com a gravidade da situação; segundo, apelo à contenção de todos os intervenientes; terceiro, que seja reaberta a via diplomática," resumiu.

O Presidente da República explicou que foi informado pelo Executivo sobre o pedido dos EUA para estacionar aeronaves de reabastecimento na base dos Açores, mas garantiu que não houve qualquer indicação de uso ofensivo.

"Esse pedido foi formulado pelos Estados Unidos para a permanência na base, no quadro do acordo dos anos 90, para aeronaves abastecedoras, para abastecer a frota americana no Atlântico, quer naval, quer aérea. É uma situação normal, conhecida e foi notificada ao Governo, que deu conhecimento ao Presidente. Não havia nada na notificação que apontasse para um ataque," assegurou.

Em declarações à Rádio Renascença, o Embaixador do Irão em Lisboa disse que iria questionar o governo português sobre a neutralidade portuguesa e sobre a utilização norte-americana da base militar nos Açores. "Se alguém participa numa qualquer guerra, por qualquer motivo, é parte dessa agressão", salientou o diplomata iraniano.

Marcelo desvalorizou o risco de Portugal ser arrastado para o conflito, afirmando que"Portugal respeita os princípios das Nações Unidas" e "privilegia a via diplomática para soluções duradouras, não para soluções aparentes ou episódicas."

O Governo português confirmou no domingo a autorização para que 12 aviões reabastecedores dos EUA utilizassem a Base Aérea das Lajes, nos Açores, no contexto de um acordo de cooperação datado dos anos 1990. Segundo o Ministério da Defesa, trata-se de um procedimento habitual, com notificações feitas normalmente com 72 horas de antecedência, e que os aparelhos são apenas de apoio logístico, sem fins ofensivos.

Questionado sobre o aumento da despesa militar para cumprir as metas da NATO, Marcelo disse que o "orçamento é muito flexível" e que Portugal "tem margem" para acomodar uma subida para 2% do PIB.

"Acresce que se discute na União Europeia a afetação de fundos não utilizados do PRR a outros usos sociais ou de segurança. Portanto, tudo indica que é possível cumprir", reforçou.

Relativamente ao objetivo europeu de aumentar a despesa para 5% até 2032 ou 2035, Marcelo sublinhou que o tema ainda será discutido na próxima cimeira da NATO e lembrou que estas metas poderão ser reavaliadas consoante a evolução do contexto económico e político.

"Há uma proposta de reponderação ao longo do percurso, destacou.

O Presidente, que fez escala em Luanda e segue viagem na terça-feira para Maputo, para participar na celebração dos 50 anos de Independência de Moçambique, garantiu que, tal como em relação à Ucrânia, Portugal continuará a defender soluções pacíficas.

"Naturalmente, eu penso que não há ninguém que não queira a paz. É natural, na natureza humana, o querer resolver os conflitos e querer a paz. Do que se trata depois, é de saber como é que se desenvolvem esses conflitos, como é que há possibilidades de criar espaço para haver paz. E, desde logo, cessar fogo pode ser um primeiro passo para a paz, se for sustentável, consistente, sério, respeitando outros princípios", realçou.