Mais de metade da despesa de Portugal na área da Defesa destina-se a encargos com pessoal, seguida de equipamentos, investimento que terá que aumentar em cerca de 1.300 milhões de euros este ano para atingir a meta dos 2%.
De acordo com o mais recente relatório do secretário-geral da NATO, de 2024, que detalha as despesas dos 32 membros da Aliança Atlântica, Portugal investiu cerca de 4.147 milhões de euros em Defesa no ano passado, correspondente a 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Estas estimativas da NATO, publicadas em abril deste ano, colocam Portugal como o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa nesse ano, à frente apenas do Canada (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).
Em vésperas da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, na terça e quarta-feira, o Governo português já assumiu o compromisso que alcançar os 2% do PIB já este ano.
Portugal:1.300 milhões de euros para atingir meta
Cerca de um mês depois deste relatório do secretário-geral da NATO ter sido publicado, o Ministério da Defesa Nacional indicou que "mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional" a execução de 2024 deveria fechar em 1,58% do PIB, o correspondente a 4.481,50 milhões de euros - valor ligeiramente acima do da Aliança.
Tendo em conta este valor, e as perspetivas do Banco de Portugal para o PIB português em 2025, Portugal terá que investir cerca de 1.300 milhões a mais do que atualmente para chegar à meta dos 2%.
Analisando o relatório da Aliança Atlântica, dos cerca de quatro mil milhões de euros que Portugal destinou à Defesa em 2024 a grande fatia (58,6%) está alocada a despesas com pessoal, que nos cálculos da NATO incluem gastos com militares e civis que trabalham nas Forças Armadas, bem como pensões.
Nos últimos dez anos, de acordo com o documento, as despesas com pessoal em Portugal representaram sempre a despesa maioritária, chegando a quase 82% em 2015, apesar de terem diminuído gradualmente.
A tendência verifica-se também nos orçamentos do Estado, nomeadamente no deste ano, no qual estão previstos 1.314,5 milhões de euros para esta categoria, correspondente a 42,9% da dotação da despesa total consolidada.
Mais equipamento? Governo quer alcançar os 20%
A seguir às despesas com pessoal surge a categoria dos "equipamentos" (19,5%). A NATO inclui neste cálculo despesas com equipamentos bem como investigação nessa área.
Analisando os dados de Portugal nos últimos dez anos, a categoria de equipamentos começou por se situar nos 8,43% em 2014 e teve uma trajetória ascendente, apesar de nunca ter superado os 20% (compromisso fixado em 2014 na cimeira de Gales, que também fixou os 2% do PIB, e que o Governo português se propõe a alcançar este ano).
Em terceiro lugar (17,9%) surge a categoria de "operações, manutenção e outras despesas", seguindo-se, por fim, os encargos com infraestruturas (3,9%).
O valor do investimento português em infraestruturas militares foi sempre reduzido: de 2014 até 2020 não chegava a 1% do total. Em 2021, registou-se um salto para 4,48% mas no ano seguinte voltou a descer para os 2%.
NATO quer mais investimento na defesa
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos com Defesa para 5% do PIB: 3,5% para "gastos puros" com Defesa (Forças Armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB anual em investimentos relacionados com a defesa e a segurança, como infraestruturas e indústria.
Espanha criticou a meta dos 5%, chegando a recusá-la, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, aludiu a uma possível saída do seu país da NATO, afirmando que "a neutralidade seria benéfica para a Eslováquia" e classificando de "irracional" a proposta exigida por Donald Trump.
Também em Portugal, o valor suscitou reservas aos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS.