O secretário-geral da ONU instou ontem todos os Estados-membros a cooperarem plenamente para garantir que os culpados pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que matou 298 pessoas em 2014, sejam responsabilizados.

Ao assinalar o 11.º aniversário da queda do voo MH17 no leste da Ucrânia, António Guterres aproveitou para expressar solidariedade às famílias das 298 pessoas mortas em 17 de julho de 2014.

"Em conformidade com a resolução 2166 do Conselho de Segurança, o secretário-geral insta todos os Estados a cooperarem plenamente para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados, após o importante trabalho da Equipa de Investigação Conjunta", indicou o gabinete de Guterres, em comunicado.

A resolução 2166 exigiu uma investigação completa, minuciosa e independente sobre o incidente.

A Equipa de Investigação Conjunta foi criada em agosto de 2014 e, além de liderada pelos Países Baixos, incluía Austrália, Malásia e Bélgica --- países afetados pelo incidente --- além da Ucrânia.

Em maio de 2018, a Equipa determinou que o sistema de mísseis usado para derrubar o avião era proveniente de uma brigada russa. Na ocasião, a Rússia afirmou que não havia evidências que sustentassem as conclusões.

Já este mês, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia e pela queda do voo da Malaysia Airlines.

Nos dois casos, as decisões foram inéditas, já que foi a primeira vez que um tribunal internacional considerou Moscovo responsável por abusos dos direitos humanos desde a invasão da Ucrânia em 2022 e também pela queda do voo MH17.

Estas são as duas primeiras decisões do TEDH contra a Rússia num conjunto de quatro ações interpostas pela Ucrânia e pelos Países Baixos, abrangendo um vasto leque de alegadas violações dos direitos humanos desde o início do conflito mais amplo, que remonta a 2014, incluindo a queda do voo e raptos de crianças ucranianas.

O juiz francês Mattias Guyomar considerou Moscovo responsável pela queda do Boeing 777, que voava de Amesterdão para Kuala Lumpur, e que foi abatido a 17 de julho de 2014 com um míssil 'Buk', de fabrico russo, disparado de um território no leste da Ucrânia controlado por rebeldes separatistas.

Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram, incluindo 196 cidadãos holandeses.

As decisões são, no entanto, sobretudo simbólicas, já que o órgão dirigente do tribunal expulsou Moscovo em 2022, após a invasão em grande escala.

No entanto, as famílias das vítimas do desastre do voo MH17 veem a decisão como um marco importante na busca por justiça, que já dura há 11 anos.

Já em maio, a agência de aviação da ONU tinha considerado a Rússia responsável pelo desastre.