O deputado Francisco Gomes denuncia o que classifica como uma "traição intolerável" aos pescadores e armadores madeirenses a informação que o parlamentar do Chega recebeu de que há "embarcações atuneiras estrangeiras" que "foram recentemente apanhadas a pescar ilegalmente dentro da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, nos bancos Sine, Goringe e Ampere, sem que as autoridades tivessem actuado", acusa.
O eleito pelo círculo da Madeira para a Assembleia da República diz ter recebido informação de que "a fiscalização foi feita por embarcações descaracterizadas, com fiscais europeus e elementos da DGRM, que identificaram as embarcações estrangeiras, mas nada fizeram para travar a infração, apesar da evidente violação das regras de soberania e de gestão pesqueira", acusa.
"Isto é uma ofensa à Madeira, uma ilegalidade descarada e uma discriminação vergonhosa. As nossas embarcações são vigiadas ao milímetro, mas os nossos mares estão entregues a quem quiser roubar o que é nosso. É um faroeste e ninguém faz nada", lamenta Francisco Gomes.
E lembra que "os armadores madeirenses estão sujeitos a limites rigorosos de captura, a fiscalização permanente através do sistema MONICAP — o sistema nacional de monitorização da captura de atum — e a sanções pesadíssimas, podendo pagar coimas até 200 mil euros por ultrapassarem limites em águas internacionais. Porém, a seu ver, embarcações estrangeiras andam a pescar livremente dentro da ZEE nacional, sem limite de captura, nem qualquer consequência".
Em seu entender, "se um madeirense se enganar seis milhas na rota, paga uma fortuna. Mas quando um barco estrangeiro é apanhado a pescar ilegalmente no nosso mar, ninguém levanta um dedo. Parece que até as autoridades estão contra os nossos pescadores da Madeira", constata o deputado nacional, que considera que "esta realidade configura um tratamento desigual e profundamente lesivo para os profissionais do setor das pescas na Madeira, que se veem prejudicados" por "um sistema de fiscalização passivo, permissivo e cúmplice do abuso".
Em conclusão, Francisco Gomes atira: "Exigimos fiscalização séria, não joguinhos de faz de conta. Os pescadores madeirenses merecem respeito, justiça e uma política fiscalizadora que os defenda e que zele pelos seus legítimos interesses, em vez de os sacrificar."
O deputado garante que levará o caso ao Parlamento e exigirá garantias à tutela de que a fiscalização em mar alto deixe de proteger interesses alheios e comece e proteja os madeirenses que vivem do mar.