O candidato a Presidente da República António Filipe manifestou esta sexta-feira preocupação face ao ante-projeto do Governo para alterar as leis do trabalho, afirmando que faz lembrar o que aconteceu no tempo da 'troika' de "má memória".
"É com muita preocupação que vejo o anúncio de uma nova ofensiva a fazer lembrar o que aconteceu no tempo da "troika", de má memória relativamente aos direitos dos trabalhadores. Vamos aguardar, naturalmente, que as propostas sejam feitas, mas é com grande preocupação que vejo esse anúncio por parte do Governo", disse.
António Filipe: valorizar e proteger os trabalhadores da precariedade
O ex-deputado e candidato a Presidente da República apoiado pelo PCP falava aos jornalistas no final de uma visita ao Arsenal do Alfeite, em Almada, após questionado sobre as alterações que o Governo pretende fazer à legislação laboral, aprovadas quinta-feira em conselho de ministros.
António Filipe sublinhou que a defesa dos direitos dos trabalhadores é uma das questões fundamentais da sua candidatura, defendendo queé preciso valorizar o fator de trabalho na sociedade portuguesa e proteger os trabalhadores da precariedade para que "Portugal deixe de ser um país com uma economia assente nos baixos salários".
Governo aprovou anteprojeto de reforma “profunda” da legislação laboral
O Governo aprovou na quinta-feira um anteprojeto de "reforma profunda" da legislação laboral, que será negociado com os parceiros sociais, e inclui rever "mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho".
A reforma, designada "Trabalho XXI", tem como intuito flexibilizar regimes laborais de modo a aumentar a "competitividade da economia e promover a produtividade das empresas", segundo indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em conferência de imprensa.
O candidato a Belém considera ainda o envio da nova lei dos Estrangeiros para o Tribunal Constitucional uma escolha acertada por parte de Marcelo Rebelo de Sousa.
Candidato critica adiamento de investimentos no Arsenal do Alfeite
Sobre a visita ao Arsenal do Alfeite, o candidato presidencial assinalou a importância da estrutura como empresa estratégica para a Defesa Nacional e defendeu a sua modernização e o aumento dos recursos humanos.
"Desde há muitos anos que estão previstos investimentos, designadamente da capacidade de docagem do Arsenal, só que esses investimentos nunca foram feitos e eles têm de ser feitos", frisou o ex-deputado.
Frisando que "não há Marinha Portuguesa sem o Arsenal do Alfeite", António Filipe disse que têm sido adiados "investimentos necessários para que a empresa possa cumprir as suas funções na manutenção dos navios da Marinha Portuguesa".
O candidato defendeu que os investimentos são necessários também tendo em conta as responsabilidades do Estado português "relativamente à vasta área marítima que está sob responsabilidade nacional".
Com Lusa